
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende encaminhar a reforma administrativa ao Congresso na próxima semana, desde que não haja “nenhuma marola até lá”. Segundo, ele, depois do envio, o Legislativo “pode tudo”, inclusive rejeitar a sugestão do Executivo e aproveitar outro texto em tramitação com mudanças nas regras dos servidores públicos.
“Olha só, o Congresso tem autonomia, está certo? Pode rejeitar o nosso, pegar o de alguém lá, melhorar. Pode tudo o Parlamento”, disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada.
Nesta semana, o governo cogitou desistir do envio da proposta para aproveitar apenas matérias já existentes, mas recuou diante da resistência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O presidente avalia que a reforma sugerida pelo governo “está muito tranquila” porque não interfere nos direitos dos atuais servidores. Mas, destacou que só conseguirá enviar a proposta se não houver “nenhuma marola”.
“Pretendo encaminhar semana que vem. Se não tiver nenhuma marola até lá, pretendo encaminhar. Está muito tranquila a reforma. Não será mexido nos direitos atuais dos servidores, inclusive a questão da estabilidade. Quem é servidor continua com a estabilidade sem problema nenhum. As mudanças propostas ao Congresso valeriam para os futuros servidores. Algumas categorias teriam estabilidade, alguma diferenciação, porque tem que ter: a PF, PRF, Forças Armadas, Receita”, afirmou Bolsonaro.
O Estado de S. Paulo