O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira(30), o descontingenciamento de R$ 1,156 bilhão para as universidades federais. Isso corresponde a pouco mais da metade do que havia sido contingenciado no orçamento deste ano para as unidades.
A Pró-Reitoria de Planejamento da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), informou que a Universidade recebeu um montante referente a 15% do valor contingenciado sobre os recursos de custeio, o que equivale à R$ 13,2 milhões. Já o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), verificou em seus sistemas a liberação de R$ 12,3 milhões de seu orçamento de custeio.
Considerando que o contingenciamento anunciado em abril pelo Ministério da Educação bloqueou um total de R$ 25 milhões da instituição, isso significa que aproximadamente metade do valor bloqueado foi liberado.
Anilton Salles Garcia, afirmou ainda que estes recursos serão utilizados exclusivamente para o pagamento de despesas de manutenção da Universidade: “Continuaremos respeitando todos os ajustes já realizados e que serão mantidos”.
Segundo a Administração Central da Ufes, as medidas de contenção de gastos ainda são necessárias em face do déficit de R$ 18,3 milhões no orçamento da instituição.
Nessa nova liberação, constam os valores referentes aos auxílios do programa de assistência estudantil, cujos pagamentos vêm sendo priorizados pelo Ifes ao longo desse tempo. Além da manutenção dos auxílios, o recurso recebido será utilizado, em sua maior parte, para garantir os pagamentos de água, luz e contratos de serviços terceirizados nas unidades do Instituto.
Os recursos serão distribuídos proporcionalmente, de acordo com bloqueio realizado em cada universidade. Também haverá recomposição orçamentária para pagamento de bolsas de pesquisa vigentes, compra de material didático e avaliações de larga escala.
Tribuna Online