O secretário estadual da Fazenda, Bruno Funchal, confirmou nesta segunda-feira (25) que o Estado deve fechar o ano com as contas no azul, com um superávit de R$ 335 milhões. A informação foi divulgada durante a prestação das contas estaduais à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.
Para Funchal, a economia dá sinais de recuperação e a criação de novos postos de trabalho podem comprovar a melhora. “Estamos começando a criar mais vagas de trabalho do que fechar”, revelou o secretário, que apresentou o resultado de seu trabalho à frente da Sefaz entre maio e agosto de 2017 (segundo quadrimestre) em audiência presidida pelo deputado Dary Pagung (PRP).
A melhora da economia capixaba e a confirmação de um orçamento maior para 2018 fizeram o governo anunciar na última sexta-feira (22) um reajuste para os servidores estaduais, que começará a ser pago no primeiro semestre do ano que vem, e a abertura de novos concursos públicos para as polícias civil e militar, Corpo de Bombeiros e professores.
Motivos para crise
A queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve impacto direto na crise econômica vivida pelo Estado nos últimos anos. Em janeiro de 2015, por exemplo, a arrecadação estava acima dos R$ 850 milhões, e já em dezembro de 2016, girava em torno dos R$ 550 milhões.
Outro fator determinante foi diminuição no valor do barril de petróleo. Com o fim do super-ciclo, que entre 2008 e 2015 chegou a alcançar o pico de 130 dólares, o preço do barril caiu e hoje está na faixa dos 50 dólares. “Tivemos também a paralisação de uma plataforma por 15 dias, o que acarretou numa queda de 22% no recolhimento, nesse período”.
Segundo Funchal, uma das principais medidas para enfrentar a crise foi reduzir as despesas, aumentando assim o caixa do tesouro estadual entre agosto de 2016 e agosto de 2017.
Previdência
O deputado Almir Vieira (PRP) questionou o secretário a respeito do déficit no setor da previdência e se o governo planeja alguma ação para gerar um equilíbrio. Funchal explicou que o fundo previdenciário, que até 2004 era capitalizado, passou por uma mudança no regime e o trabalhador começou a contribuir para seu próprio benefício.
“A gente tem uma base de aposentados estável ou crescente e uma base de contribuintes decrescente, aumentando ainda mais esse déficit”, afirmou. O secretário explicou que está sendo discutida e estudada uma mudança na lei para tentar equilibrar as finanças.
Redação Folha Vitória
