O Governo do Espírito Santo mostrou nesta sexta-feira (22), durante coletiva de imprensa, dados sobre o projeto da lei orçamentária 2018 e anunciou reajuste de salários para os servidores a partir do ano que vem. O índice, no entanto, ainda não foi calculado.
“Vamos observar o comportamento da receita nos próximos seis meses. Ao final de março de 2018 poderemos dizer qual será o reajuste a ser aplicado aos salários dos servidores”, diz o secretário de Estado de Economia e Planejamento (SEP), Regis Mattos Teixeira. Ele ressalta que, diante do quadro econômico, a administração estadual mantém cautela. “Para tomarmos uma decisão com a responsabilidade que a medida exige, precisamos nos respaldar em dados consistentes”, argumenta.
ORÇAMENTO
O Projeto da Lei Orçamentária Anual 2018, encaminhado pelo Governo do Espírito Santo nesta quinta-feira (21) à Assembleia Legislativa, prevê um orçamento global para o próximo ano de R$ 16,871 bilhões, 4,19% maior do que o fixado para 2017, que é de R$ 16,192 bilhões. Em comparação ao orçamento do ano passado, a peça orçamentária anual destina mais recursos para 21 secretarias, garantindo os maiores valores para as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública.
Mantendo foco no social, o Executivo priorizou três áreas essenciais, garantindo à Saúde, à Educação e à Segurança Pública as maiores fatias do orçamento. Para a Saúde, o valor previsto é de R$ 2,548 milhões; para a Educação, R$ 2,222 milhões; e para a Segurança Pública está destinado R$1,905 milhão.
Nessas três áreas, os valores previstos no Orçamento 2018 são bem maiores do que os fixados para 2017. Saúde e Educação receberam, cada uma, R$ 110 milhões a mais. Já a Segurança Pública foi contemplada com uma correção ainda maior, agregando ao valor do ano passado mais R$ 117 milhões.
O secretário da SEP diz que o projeto da lei orçamentária 2018 sinaliza a recuperação econômica que vem sendo registrada no país e no Espírito Santo.
AÇÕES E PROJETOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO 2018
Educação e Saúde
Escola Viva: implantação de mais 13 escolas (8.500 vagas)
PAES: construção de 40 creches
OportunidadES : 49.000 vagas
Conclusão e início da operação do CPID
Terraplanagem executada e início das obras do Hospital Geral de Cariacica (400 leitos)
Início das obras dos blocos IV e V do Hospital São Lucas (Pronto-socorro e 43 novos leitos)
Implantação de 3 Unidades de Rede Cuidar
Proteção Social e Segurança
Ocupação Social: 10 mil jovens contemplados com oportunidades em ações com ações de capacitação em empreendedorismo, cultura e esporte
Conclusão da reforma do Centro de Reintegração Social de Cachoeiro de Itapemirim – 100 novas vagas
Modernização e reforma de unidades e aquisição de viaturas da Polícia Militar
Conclusão da ampliação da sede da Polícia Civil no espaço liberado pelo Detran
Construção da nova unidade Corpo de Bombeiros de Vila Velha
Implantação do Detran Digital
Infraestrutura
Conclusão da Rodovia José Sette
Conclusão da ampliação da Av. Leitão da Silva
Conclusão da reurbanização da Orla do Canal de Guarapari
Início da implantação da ES 010, trecho Conceição da Barra – Itaúnas
Conclusão da ampliação do Dique do Rio Jucu
Conclusão da implantação da ES 320, trecho Ecoporanga – Cotaxé
Início da recuperação da ES 164, trecho Castelinho – Vargem Alta
Início da implantação da ES 493, trecho Divino São Lourenço – São Tiago
Conclusão do Contorno de Itaipava e Itaóca, trecho ES 487 – Córrego do Pinto
Conclusão da nova ponte no Km 19 da ES 487
Início das obras de recuperação dos trechos das rodovias ES 248 e ES 356 entre Colatina e Marilândia
Segurança hídrica e Meio Ambiente
Início da obra da barragem do Rio Jucu
Implantação de 48 barragens de uso múltiplo e em assentamentos rurais
2.400 hectares com reflorestamento iniciado (1.200 novos contratos)
Águas e Paisagem: início das obras de saneamento em Cariacica e Vila Velha
Publicação do edital da PPP Saneamento Cariacica
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