A lei que institui no Espírito Santo a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (Peapo) foi sancionada pelo governador Paulo Hartung na manhã desta terça-feira (11), no Palácio Anchieta. O objetivo é regulamentar a produção deste segmento no Estado.
“Esse debate veio dos agricultores, chegou à Assembleia Legislativa e depois chegou aqui, ao Poder Executivo Estadual. Produtos sem veneno já estão presentes na minha casa há muitos anos. É um mercado que está em crescimento. A sociedade está desenvolvendo outros hábitos de vida, e é isso que estamos celebrando, hábitos de vida saudáveis”, destacou Hartung.
A Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânico é fruto de um trabalho realizado desde 2015 junto a entidades e associações ligadas ao setor, em um Encontro Estadual de Agroecologia, e tem como ponto inicial um documento, conhecido como “carta de Santa Teresa”, que estabeleceu algumas diretrizes para o desenvolvimento da agroecologia do Espírito Santo.
Dentre as principais diretrizes estabelecidas no Peapo estão:
- o uso sustentável dos recursos naturais;
- a promoção de sistemas justos e sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos;
- o fomento à agroindustrialização de base familiar;
- a promoção do turismo rural;
- a diversificação da produção agrícola;
- o incentivo a pesquisas aplicadas ao tema, dentre outros.
O coordenador de projetos da Secretaria Estadual de Agricultura (Seag), Luciano Fasolo, destacou o crescimento do consumo e a venda de orgânicos no Estado.
“Temos hoje 24 feiras pela Grande Vitória. Todo dia temos uma feira orgânica. São mais de 300 produtores orgânicos certificados no Espírito Santo e mais de mil em fase de transição. Somente nas feiras são 2.800 toneladas vendidas por mês. A lei agora vai incentivar ainda mais a produção”, finalizou.
G1 ES
