Tag: lei
Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) nº 959 que trata da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de...
Deputado quer garantir recursos para conservação e recuperação ambiental
O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) quer garantir que os recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo – Fundágua e...
Lei que regulamenta a produção agroecológica e orgânica no ES é sancionada pelo governo
A lei que institui no Espírito Santo a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (Peapo) foi sancionada pelo governador Paulo Hartung na manhã...
- Advertisement -
