Tag: decreto
Novo decreto do Governo do ES libera funcionamento de mais atividades comerciais
Além do rol de estabelecimentos que já estavam autorizados a funcionar, o decreto que será publicado nesta sexta-feira (3) inclui mais atividades, como lojas...
Decreto das armas: dois capixabas votam contra o governo
Dois dos três senadores capixabas votaram na terça-feira (18) por derrubar o decreto presidencial 9.785, de 2019, que flexibilizaria regras para a posse e o...
Temer revoga decreto sobre reserva na Amazônia
Governo publica, em edição extra do 'Diário Oficial', nova versão do texto, para 'clarificar' que será proibida exploração mineral nas áreas de conservação
Decreto acaba com área de preservação do tamanho do Espírito Santo na Amazônia
Decreto diz que a extinção “não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza e terras indígenas"
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