Desburocratização do licenciamento ambiental será tema de encontro em Linhares

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Foto: Felipe Reis

Simplificar, padronizar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental. Este é o tema de um encontro que será realizado na próxima sexta-feira, dia 8, das 13 às 16 horas, na sede do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares (Ipasli), no bairro Colina.

O público-alvo do encontro são consultores ambientais, empresários e demais prestadores de serviços do setor. As inscrições podem ser feitas por meio do link: https://forms.gle/rAqjSP4bvzQKACAw6

De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Flávia Barbosa Rodrigues, será feita a demonstração dos resultados produtivos do setor frente ao atendimento 100% online e a capacitação referente ao uso do sistema para a abertura do processo de licenciamento ambiental em Linhares.

Para se ter uma idéia em números, no ano de 2023 foram emitidas 220 licenças um aumento de mais de 100% – mais que dobrou – em relação ao ano de 2022, quando o setor emitiu 109 licenças. E neste ano de 2024, já foram emitidas 66 licenças ambientais, o que projeta a eficiência do sistema.

“Muitas empresas, tanto as locais como as que se instalam no Município, ficarão mais estimuladas a se instalarem e investirem em Linhares, tendo um sistema de licenciamento ambiental mais ágil e eficiente, como foi o está implantado. O comprometimento das equipes da secretaria de Meio Ambiente têm sido fundamental”, destacou Andrielle de Castro, diretora do departamento de Licenciamento Ambiental.

Ao implantar o licenciamento online, padronizando o sistema, de acordo com Andrielle, houve uma melhorara na qualidade do atendimento. “A proposta foi a de simplificar o licenciamento, reduzindo o tempo de emissão da licença e facilitando, assim, a vida das empresas”, explica.

E para conferir mais transparência, os requerentes também podem verificar o andamento dos seus pedidos no site da secretaria municipal de Meio Ambiente. “Temos que confiar nas informações disponibilizadas pelo empreendedor, que será responsabilizado pela veracidade das mesmas. Assim seremos mais ágeis na emissão das licenças e concentraremos esforços na fiscalização”, reforçou a secretária de Meio Ambiente, Flávia Rodrigues Barbosa.

Prefeitura de Linhares