O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), recuou do aumento da alíquota básica do ICMS, de 17% para 19,5%, que estava previsto para ser aplicado no ano que vem.
O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (19), em uma coletiva de imprensa convocada pelo governador, que contou com parte do secretariado e dos deputados estaduais.
Casagrande justificou a medida alegando mudanças que foram feitas no texto da Reforma Tributária na última sexta-feira (15), na Câmara Federal.
Casagrande vai enviar ainda nesta terça-feira (19) um projeto para revogar a lei que aumentou o imposto e já tinha sido publicada.
O projeto havia sido aprovado no dia 27 de novembro, em regime de urgência, pela Assembleia Legislativa a pedido do governo capixaba.
O presidente da Assembleia, Marcelo Santos, disse que vai convocar os deputados para uma sessão extraordinária virtual na próxima sexta-feira (22).
Folha Vitória