Operação mira sonegação milionária em cafeeiras

Operação Expresso ocorre em quatro estados

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Uma operação conjunta entre as Polícias Civil, Ministérios públicos e receitas estaduais e federais acontece nesta terça-feira (16) contra um esquema milionário de sonegação de impostos em empresas de comercialização de café. Batizada de Operação Expresso, são cumpridos 220 mandados judiciais em 39 municípios dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Espírito Santo.

De acordo com as investigações, os valores devidos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais, multas e correção monetária. Serão cumpridos 35 mandados de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens.

Os alvos são pessoas físicas e empresas, grandes atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações que, além do esquema de sonegação fiscal, também são suspeitos de crimes como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Entre os alvos estão grandes atacadistas e corretores de café em grãos, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações conhecidas no ramo cafeeiro nacional.

As aquisições de café eram feitas com notas fiscais falsas em negociações interestaduais e dentro do Paraná. As notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras” possibilitavam o não recolhimento do ICMS. A mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo e comercializada por cooperativas e produtores rurais paranaenses, especialmente de Londrina e Cornélio Procópio.

Somados os valores, as “noteiras” de Minas Gerais e de São Paulo emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo 2 bilhões só em 2020. Os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milhões. Quanto às empresas destinatárias das notas fiscais falsas no Paraná, a estimativa é que elas tenham acumulado créditos tributários fraudulentos de, aproximadamente, R$ 100 milhões, considerando que receberam cerca de R$ 1 bilhão em notas frias. Sobre o valor fraudado, ainda devem ser acrescentados 60% de multa, correção monetária e juros, fazendo com que o valor devido aos cofres paranaenses chegue a cerca de R$ 200 milhões.

Houve também sonegação de tributos federais (IRPF). O montante, neste caso, pode chegar a R$ 200 milhões. Além disso, como há o evidente intuito de fraude, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado; ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a R$ 500 milhões de reais.

Veja as cidades onde são cumpridos os mandados:

•    Paraná: Londrina, Carlópolis, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maringá, Matinhos, Pérola, Rolândia e Santo Antônio da Platina.
•    São Paulo: Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Itatiba, Itu, Leme, Santo Antonio do Jardim, São Bernardo do Campo e Santos, São Paulo.
•    Espírito Santo: Vitória, Colatina e Vila Velha.
•    Minas Gerais: Belo Horizonte, Aimorés, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhuaçu, Matozinhos, Miraí, Muriaé, Ouro Fino, Patrocínio, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha.

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