Uma operação conjunta envolvendo a Receita Estadual, Polícia Rodoviária Federal e o Ministério público Estadual para fiscalizar o transporte de rochas autuou 85 veículos entre a noite desta terça-feira (26) e madrugada desta quarta-feira (27). A Operação Rock in Road aconteceu em rodovias entre os municípios de Colatina e Serra, com o objetivo de flagrar irregularidades no transporte de rochas ornamentais. Participaram ainda da ação a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento de Estadas de Rodagem (DER) e o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran).
Aproximadamente 100 veículos foram abordados, resultando em quatro autos de infração emitidos pelo Fisco Estadual, 17 autos de excesso de peso emitidos pela PRF e 68 autos lavrados pela ANTT. Os autos de infração da Receita Estadual, lavrados no momento da operação, foram motivados pela ausência de documentação fiscal ou divergências nas informações prestadas. O gerente de Fiscalização da Secretaria de Estada da Fazenda, Bruno Aguilar Soares, ressaltou que documentos ficaram retidos para verificação durante o dia. “Isso poderá resultar em novas infrações no decorrer da apuração”, informou.
Durante a operação, auditores da Receita estadual realizaram conferência física de mercadorias transportadas, verificação cadastral dos contribuintes, análise de documentos fiscais, orientação e outros esclarecimentos quanto à legislação fiscal e aplicações de sanções administrativas por infração à legislação fiscal. Já a Polícia Rodoviária Federal direcionou sua ação para verificação do excesso de peso no transporte.
Segundo Bruno Aguilar Soares, as rochas vinham do polo extrator de Colatina e região e seguiam para exportação ou beneficiamento, já as chapas seguiam para outros estados ou para o beneficiamento e venda. “Os agentes da Polícia Rodoviária Federal vieram buscando os veículos que estavam parados ao longo da rodovia de Colatina até o Posto da PRF na Serra, lá foram feitas a pesagem e conferência fiscal das mercadorias. Veículos com problemas de excesso de peso e fiscal ficavam retidos para regularização”, explicou o gerente.
Aguilar afirmou ainda que operações de combate à sonegação fiscal são constantes e têm por objetivo apurar a existência de possíveis ilícitos tributários no transporte de cargas. “Vamos continuar com estas operações nas rodovias em pontos itinerantes e horários diversos, como forma de assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e coibir os desvios tributários, de modo a propiciar um ambiente concorrencial lealmente regulado para este setor tão importante para a economia capixaba”, afirma Aguilar.
Redação Folha Vitória
