O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, deve se reunir nos próximos dias com o presidente da República, Michel Temer, para discutir a duplicação da BR 101. O pedido de encontrou foi feito por Hartung, na manhã desta segunda-feira (11), durante um telefonema à presidência, após o acidente que matou 11 pessoas em Mimoso do Sul.
De acordo com a assessoria do governador, ele também enviará oficio à presidência para protocolar pleito.
Ainda de acordo com informações repassadas pelo governo, recentemente, Hartung solicitou atuação técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tratar do contrato em vigor entre a Eco 101, concessionária que administra a rodovia, e a União, após posicionamento público assumido pela concessionária de que não fará a duplicação da BR.
Apesar de ser um contrato da Eco 101 com a União, representada pela ANTT, ele ressaltou que, como governador, também tem o papel de buscar uma solução, para que os capixabas não sejam prejudicados. “É inaceitável que num prazo de 80 dias duas tragédias tenham acontecido com tantas vítimas fatais numa mesma estrada do Espírito Santo”, afirmou.
Impasse
De acordo com o governo, a concessionária argumenta que entre os motivos para a interrupção das obras de duplicação na Rodovia estão a falta de recurso, por não ter recebido o repasse total prometido pelo Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES); as questões ambientais e a morosidade em relação às desapropriações.
Segundo o governador, um levantamento feito pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) mostrou que R$ 30,5 bilhões de investimentos em estradas estão paralisados em todo o Brasil.
“Se há problemas na relação contratual, as questões devem ser passadas a limpo. Não ignoramos o que está sendo alegado pela concessionária, mas um contrato não pode ser quebrado desta maneira. Temos que ter segurança jurídica. Por essa via trafegam pessoas do país inteiro e milhares de mercadorias são transportadas diariamente. O Espírito Santo é uma importante ligação entre o Sudeste e o Nordeste. Aposto no diálogo para que sejam tomadas as medidas necessárias para a continuidade da duplicação da BR 101. Infraestrutura é oxigênio para a competitividade”, disse.
O acidente
A batida, que envolveu um micro-ônibus, um carro de passeio, uma carreta carregada com cerveja e um caminhão com chapa de granito, aconteceu por volta das 15 horas do último domingo (10). Além dos mortos, quatro seguem internadas na Santa Casa de Misericórdia, em Cachoeiro de Itapemirim. Uma das vítimas está em estado grave.
Fiscalização
A Comissão de Fiscalização da Concessionária ECO 101, na Câmara dos Deputados, deverá juntar o acidente de Mimoso do Sul na denúncia feita ao Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa que administra a rodovia. Outro caso que também foi apontado na denúncia foi o acidente, também na BR 101, em Guarapari. Na ocasião, mais de 20 pessoas morreram.
Redação Folha Vitória