Na tarde da última segunda-feira (4), a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp) divulgou um estudo que apontou a instalação de placas de vidro como medida de segurança na Terceira Ponte. O valor preliminar do serviço seria algo em torno dos R$ 16 milhões. O que não ficou claro, no entanto, é de onde será retirado este dinheiro. A possibilidade de aumento no valor do pedágio não foi descartada.
De acordo com o diretor-geral da Arsp, Julio Castiglioni, dois aspectos devem ser levados em consideração ao falar dos impactos financeiros da medida de segurança. “Um dos aspectos vem da Lei Geral de Concessões, que estabelece que quando há necessidade de investimentos não previstos no contrato pode haver cálculo sobre a tarifa ou aumentar o prazo de vigência do contrato”, explicou.
Um segundo aspecto seria da ordem judicial. Castiglioni explica que qualquer decisão a ser tomada vai depender de uma liberação da Justiça. “Há outras possibilidades quanto as peculiaridades dos processos judiciais. Um dos processos no Tribunal de Contas diz que existe um suposto crédito em que a Rodosol estaria devendo um valor para os usuários, mas também há uma manifestação que diz o contrário”, afirma.
Segundo o diretor-presidente, caso o Poder Judiciário conclua que a concessionária que administra a Terceira Ponte tenha esse débito com os usuários do trecho, o valor para a instalação da medidas de segurança seriam debitados no montante.
Castiglioni também deixa claro que as placas de vidro são apenas uma sugestão de material a ser instalado, mas que um projeto com um estudo mais aprofundado pode definir a viabilidade ou não do material. “Ainda há uma série de incertezas. É preciso estudar a questão dos ventos no local, ao peso sobre a estrutura, ao custo e à manutenção. Isso só será possível quando for finalizado um projeto de engenharia”, disse.
Um outro motivo que levou à sugestão das placas de vidro foi a segurança e o contexto paisagístico. Para Castiglioni, a translucidez do vidro pode manter a visibilidade do Convento da Penha, o que, segundo ele, não seria possível com a instalação de uma grade metálica, por exemplo. “Isso não se pode comparar com o valor da vida, que é o nosso ponto primordial. Qualquer possibilidade de risco, esta opção será descartada”, esclarece.
A discussão sobre a instalação de uma proteção na Terceira Ponte vem dividindo as opiniões da população. Segundo Castiglioni, esse é o principal motivo para que todos os passos do processo seja divulgado e esclarecido à sociedade. “Nos estudos que fizemos, percebemos que em todo o mundo, nas pontes que apresentam este problema do suicídio, houve uma discussão para a instalação ou não. Se trata de uma polêmica e por isso vamos mostrar cada passo para a sociedade e esse é o papel da agência reguladora”.
A Rodosol tem um prazo até o dia 12 de outubro para apresentar o projeto à Arsp. Esse documento deverá conter todos os detalhes relativos à tecnologia empregada, cronograma de obras e custos respectivos. Após essa data, uma avaliação será feita pela equipe técnica da Agência. “Neste momento, não temos um prazo para a execução das obras. Caso o projeto seja recebido ou não no dia 12, vamos comunicar isso para toda a população. Isso é uma demanda social”. finaliza Castiglioni.
Redação Folha Vitória
