entando garantir uma vaga na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), pessoas brancas se declaram negras, pardas ou indígenas para serem beneficiadas pelo sistema de cotas raciais. Este ano, 94 candidatos tiveram o pedido de ingresso negado pela Comissão de Validação de Autodeclaração Étnico-racial da instituição por não se encaixarem nos requisitos estabelecidos para a reserva de vagas.
Com o fim do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Ufes se prepara para lançar o edital de 2018 e quer mudar a verificação das autodeclarações. Embora as modificações ainda não estejam definidas, a coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab) da Ufes e membro da comissão que analisa os casos, Patrícia Gomes Rufino, adianta que o objetivo é que a peneira seja mais dura para evitar fraudes.
“As regras serão mais rígidas para que as pessoas certas realmente possam usar seu direito”, afirma.
Criada no ano passado, a Comissão de Validação de Autodeclaração Étnico-racial começou a atuar este ano. Após a seleção pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), alunos que se declararam cotistas raciais tiveram que entregar um questionário socioeconômico pessoalmente aos avaliadores no dia da matrícula. A análise é feita tanto com base na ficha, quanto nas características físicas de cada um.
Dos 94 solicitantes indeferidos, 69 conseguiram permanecer na Ufes via recursos e 12 não. Outros 13 não apresentaram defesa.
Para João Victor dos Santos, do Coletivo Negrada, a atuação da comissão é importante, mas ainda há falhas na identificação de fraudes. Por isso, o grupo apoia critérios mais rígidos.
As primeiras denúncias de que fraudes estariam ocorrendo no sistema de cotas foram do próprio Coletivo Negrada, que no início do ano passado levou o caso até o Ministério Público Federal do Estado. Contudo, a denúncia foi arquivada. Segundo o MPF, para haja acusação de falsidade ideológica é indispensável demonstrar que a declaração falsa foi feita com o intuito de concorrer em vagas destinadas aos cotistas.
“Mas como o critério eleito pela legislação e acompanhado pelo edital da Ufes na época era puramente a autodeclaração e não havia na lei, nem no edital definição de critério a ser utilizado para enquadramento e comprovação nas categorias preto, pardo e índio, era impossível falar na prática de falsidade ideológica”, explica o órgão em nota.
MOVIMENTO NEGRO QUER QUE ANÁLISE SEJA RÁPIDA
Para garantir que alunos brancos não ocupem as vagas garantidas por lei aos negros, pardos e indígenas, o Coletivo Negrada quer que a análise feita pelos membros da Comissão de Verificação de Autodeclaração da Ufes seja feita durante a pré-matrícula e que o resultado seja dado no mesmo dia.
“Como este ano a verificação foi feita no dia da matrícula e o resultado saiu depois, os alunos que foram indeferidos já estavam estudando. Eles entraram com recursos e alguns conseguiram ser deferidos por a Justiça considerar um direito adquirido. Queremos mais rigidez”, pede João Victor dos Santos, militante do Coletivo Negrada.
O Coletivo também se articula informalmente para conseguir uma representação na Comissão, que é composta por docentes e técnicos administrativos da Ufes. O mesmo pedido foi feita pelo Centro de Estudos da Cultura Negra do Estado, mas sem êxito. O coordenador do Centro, Luiz Carlos Oliveira, apoia mais rigor. “Há necessidade disso, pois sabemos que as cotas em universidades foram conquistadas com muita luta”.
Hoje, segundo João Victor, as denúncias continuam chegando através de alunos veteranos e de suplentes. “Nós, assim como outros coletivos do país, estamos juntando tudo para levar ao MPF, em Brasília, no ano que vem”, diz o estudante.
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