Aproximadamente 60 engenheiros agrônomos do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) se uniram nessa semana para intensificar as fiscalizações em estabelecimentos comerciais de agrotóxicos. As ações aconteceram em 44 municípios do Estado.
De acordo com o diretor técnico do Idaf, Ezron Leite Thompson, o objetivo foi averiguar se esses locais estão funcionando em consonância com as exigências legais. “Esse tipo de verificação já integra a rotina de fiscalização do Instituto, entretanto, como as atribuições do órgão são muito diversificadas, percebeu-se a importância de destacar alguns momentos para uma dedicação exclusiva. Nosso foco não são as multas, mas a garantia de que esses produtos estão sendo adquiridos, armazenados e comercializados em conformidade com as normas estabelecidas em lei”, disse.
Segundo o chefe da Seção de Inspeção e Fiscalização Vegetal do Idaf, Marcio Gama Costa, durante a operação foram vistoriadas aproximadamente 120 lojas, sendo que cerca de 60% delas apresentaram irregularidades como produtos fora do prazo de validade, armazenamento inadequado, venda sem receita agronômica ou com emissão indevida, documentação desatualizada (tanto de lojas quanto de responsáveis técnicos), ausência de unidade de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos (Ureva), entre outras. Os responsáveis foram autuados ou notificados, dependendo da penalidade e da gravidade.
“Algumas lojas apresentaram problemas mais de ordem administrativa e foram notificadas para a regularização em prazo determinado. Aquelas com ocorrência de inconformidades que podem ocasionar riscos, seja ao meio ambiente ou às próprias pessoas que manipulam os produtos, foram multadas”, explicou Marcio Gama.
Após a compilação de todos os dados, o Idaf fará um planejamento de ações pontuais para a correção de desvios e ajuste de irregularidades nesse tipo de segmento. Atualmente, existem cerca de 200 revendas de agrotóxicos e mais de 1.150 produtos cadastrados junto ao Idaf.
Trabalho do Idaf
O Idaf fiscaliza a distribuição, o comércio e o uso do agrotóxico no Espírito Santo. Para serem distribuídos e comercializados, os produtos devem ser registrados no Ministério da Agricultura e também cadastrados no Idaf para que seja possível efetuar o controle daquilo que entra no Estado e respectiva finalidade de uso.
Saiba mais:
Receita agronômica: documento obrigatório para a compra de produtos agrotóxicos, que deve ser emitido por um profissional habilitado. Nela constam as recomendações quanto ao uso de um determinado agrotóxico, como dosagem, toxicidade, área a ser tratada, destino das embalagens vazias, entre outras.
Idaf