Tag: icms
Entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) é prorrogada para 31 de julho no ES
Contribuintes inscritos na Secretaria da Fazenda (Sefaz), que não tenham optado pelo Simples Nacional em 2019, têm até o dia 31 de julho de...
Estados e municípios têm socorro de R$ 89,6 bilhões
A Câmara aprovou na segunda-feira (13) projeto que estabelece auxílio financeiro a Estados e municípios durante seis meses pela perda das receitas com arrecadação...
Lei que reduzia ICMS de remédios no Espírito Santo é revogada
O governador Renato Casagrande revogou a lei que reduzia o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de medicamentos. A medida foi publicada...
Ales aprova veto à redução do ICMS da energia
Na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 31, o plenário da Assembleia Legislativa manteve o veto do governador Paulo Hartung (MDB) ao Projeto de...
Projeto que reduz imposto de conta de energia é vetado por governador do ES
O projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica, de 25%...
Deputados do ES aprovam novo ICMS para leite de outros estados
Com as galerias do plenário lotadas de produtores de leite, os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (7), a proposta do Executivo que aumenta a...
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