Foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (18) o valor provisório do Índice de Participação dos Municípios (IPM) que irá valer em 2021. O índice é utilizado para fazer a divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que é repassado pelo Governo do Estado aos 78 municípios do Espírito Santo.
Conforme a divulgação, Linhares tem o 4º maior IPM e, portanto, receberá o 4º maior repasse de ICMS do Estado (5,807%). Os maiores índices são os de Vitória (15,649%), Serra (13,291%) e Cariacica (6,572%). Portanto, Linhares é a cidade do interior do Estado que se destaca neste índice de repasse.
“A divulgação desse índice permite que as administrações municipais possam se organizar e prever quanto deverão receber em repasses de ICMS em 2021”, destaca o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti. A cada ano, 25% de todo o ICMS arrecadado pelo Estado é repassado aos municípios.
De acordo com o gerente de Arrecadação e Cadastro da Secretaria de Estado da Fazendo (Sefaz), Leandro Kuster, o IPM dos municípios é composto por uma série de fatores. “Leva-se em conta o Valor Adicionado Fiscal (VAF) que as empresas geraram em cada localidade, participando com 75% do cálculo. Também é levado em conta a quantidade de propriedades rurais em cada cidade; a comercialização de produtos agrícolas realizados por produtores rurais dos municípios e a área geográfica da cidade”, explica Kuster.
Meio por cento é dividido de forma direta (igual para todos) entre os 10 municípios com maiores VAFs. Tiveram os maiores VAFs em 2019 e participaram deste rateio Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha, Aracruz, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim, Anchieta e Viana. Outros 6,50% são divididos entre os 68 municípios que não tiveram os maiores VAFs e estão vinculados a investimentos e parcerias em saúde e saneamento.
Menores índices
Piúma (0,161%), Jerônimo Monteiro (0,174%), Bom Jesus do Norte (0,180%), Divino de São Lourenço e Ibitirama (ambos com 0,201%) vão receber os menores percentuais de ICMS.
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