O Governo do Estado lançou nessa quarta-feira (4) a Fundação iNOVA Capixaba, vinculada à Secretaria da Saúde (Sesa), que vai prestar serviços públicos de saúde e realizar a gestão de hospitais estaduais – incluindo o Hospital Geral de Linhares (HGL), que está em processo de estadualização. O objetivo, segundo o governo, é proporcionar agilidade, flexibilidade e dinamismo compatível com a demanda crescente da população.
A iNova Capixaba também irá oferecer uma solução jurídico-administrativa sustentável que alivie as crescentes dificuldades operativas na oferta de serviços públicos de saúde no Espírito Santo.
O primeiro hospital que ficará sob a gestão da Fundação iNOVA Capixaba será o Hospital Estadual Antonio Bezerra de Faria, em Vila Velha. Até o final do ano, outros cinco hospitais da rede estadual passarão a ser geridos pela fundação. São eles: Hospital Estadual Dório Silva, na Serra; Hospital Estadual de Atenção Clínica, em Cariacica; Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória; Hospital Estadual de Vila Velha; e o Hospital Geral de Linhares.
“Esses seis hospitais irão compor o primeiro edital do primeiro concurso da Fundação Inova Capixaba, que será lançado ainda no primeiro semestre deste ano. Serão vagas para todas as áreas: administrativo, médicos, enfermeiros, auxiliares, entre outros”, disse o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, durante o lançamento da fundação.
Possíveis melhorias
Em sua fala, o secretário Nésio Fernandes destacou que a partir de agora, oficialmente, o Estado desenvolve um modelo de gestão misto, uma vez que o atual modelo de gestão hospitalar no Espírito Santo esgotou a capacidade de realizar entregas e serviços de forma proporcional aos investimentos realizados.
“Temos alguns problemas que a fundação responde imediatamente, como a possibilidade de fazer um concurso público em uma nova modelagem, a possibilidade de poder fazer contratos por metas, por resultados. Uma relação por desempenho e não por dependência. É isso que a fundação vai trazer para nós. Estamos aqui celebrando um marco, concluindo essa etapa da fundação”, acrescentou.
Além disso, Nésio Fernandes explicou que o modelo de fundação pú- blica de direito privado não dependente permitirá resolver graves problemas da saúde pública com realização de concursos, redução de custos com encargos patronais, regulamentação de compras e estabelecimento de metas de desempenho.
Fundação iNova Capixaba
A Fundação Estadual de Inovação em Saúde (iNOVA Capixaba) é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e com quadro pessoal próprio.
O próximo passo será criar a Fundação, publicando seu Estatuto e todo o conjunto de medidas administrativas e estra tégicas para colocá-la em funcionamento. A proposta inicial da iNOVA Capixaba é assumir a gestão do Hospital Estadual Antônio Bezerra de Faria (HABF).
A Lei Complementar 924, que autorizou a criação da fundação pública de direito privado, foi sancionada em outubro de 2019.
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