“É uma maluquice querer a construção de um contorno (para a BR-101) que não passe dentro da reserva (de Sooretama)”. A declaração do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, foi um aviso de que não resta saída a não ser fazer a duplicação dentro da área ambiental e um desabafo com relação ao atual processo de licenciamento no País.No Meeting de Líderes Industriais, realizado pela Findes, em Pedra Azul, Tarcísio brincou com o tema e indagou a plateia, formada por empresários e autoridades: “Alguém acha que a duplicação não vai passar pela reserva?” O público consentiu que não haveria viabilidade em tal proposta. O ministro lembrou da quantidade de petróleo existente no Brasil, detentor da 15ª maior jazida do planeta, e que o País possui 30 mil poços, enquanto a Argentina, que sequer figura entre as 20 maiores reservas, tem 60 mil.
“Até a Guiana explora petróleo, enquanto o Amapá, que tem uma jazida enorme, não tem exploração”, lamentou, atribuindo a burocracia no licenciamento ambiental a essa dificuldade. “O licenciamento aqui não é técnico. É ideológico”, frisou. Ele defendeu mudanças para reduzir a burocracia e melhorar o processo e lembrou que hoje não há legislação que trate do assunto. As regras, disse, foram definidas há mais de cinco décadas — atualmente, o Brasil conta com mais de 30 mil normas federais, estaduais e municipais.
Sem citar qual, ele ressaltou que há matéria andando bem no Congresso no sentido de criar uma legislação federal específica sobre o tema. Tarcísio citou ainda outro risco em concessões públicas: a desapropriação. “A gente beneficia o invasor. Dá uma escritura para o cara”, queixou-se. Ele não especificou, mas um exemplo disso é a faixa de domínio das rodovias federais. Na BR-262, por exemplo, uma série de imóveis que pertencem à União receberam construções irregulares e muitos desses ocupantes ganham indenização pela desapropriação.
Sobre a BR-101
O ministro disse que a BR-101 está no processo de revisão quinquenal. “A gente espera concluir o mais rápido possível e vai redefinir os parâmetros do contrato. Isso é importante para a sustentabilidade financeira do contrato de concessão e vamos trabalhar para liberar o licenciamento dos eixos ao norte do Estado para que a empresa possa também já trabalhar a duplicação norte, enquanto estamos fazendo a duplicação do trecho de Viana para Guarapari”.
Ele ressaltou também a inauguração, este ano, do Contorno de Iconha. “Então, os trabalhos andam num ritmo adequado e a gente precisa agora liberar mais frente para que a empresa possa trabalhar dentro de um contrato que esteja com os parâmetros ajustados”.
Informações de Tribuna Online
