O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) entregou para a Assembleia Legislativa o orçamento do estado para 2019, na tarde dessa terça-feira (8). O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê que sejam gastos R$ 17,721 bilhões neste ano.
O valor é 5,04% maior do que o Orçamento de 2018, orçado em R$ 16,871 milhões, e 2,7% menor que o projeto de orçamento entregue pelo ex-governador Paulo Hartung (sem partido) para este ano.
Depois da revisão do projeto pela equipe econômica de Casagrande, o orçamento passou de R$ 18,2 bilhões para o valor atual de R$ 17,7 bilhões, uma redução de quase meio bilhão. De acordo com o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, a redução foi justificada pelo repasse menor da União para o Espírito Santo e a queda no barril de petróleo.
“A peça orçamentária não estava de acordo com a peça orçamentária da União. Outra redução que fizemos foi no fundo de participação especial. Nós fizemos uma análise do cenário econômico e em 2018 teremos um valor menor de barril de petróleo e isso gerou uma diminuição na receita prevista para 2019 de R$ 492 milhões”, explica.
Prioridades
Seguindo o governo anterior, as áreas de educação, saúde e segurança pública ainda são as áreas prioritárias de investimento do orçamento do poder executivo. Neste ano, Casagrande também acrescentou a Secretaria Justiça como prioridade.
O orçamento de 2019 previsto com o dinheiro em caixa para as áreas é de: R$ 2,113 bilhões para a Educação; R$ 1,904 bilhão para a Saúde; R$ 1,837 bilhão para Segurança Pública; e mais R$ 404 milhões para a área de Justiça.
Os valores, porém, se levado em consideração o valor total orçado para as áreas com o valor de caixa divulgado, em 2018, Saúde, Educação e Segurança Pública receberiam mais recurso que neste ano: R$ 2,5 bilhões para a saúde; R$ 2,2 bilhões a Educação; e R$1,9 bilhão para a Segurança Pública. A Secretaria de Estado de Planejamento foi produrada sobre a diferença dos dados, mas até a publicação não tinha enviado os dados gerais do orçamento.
Justiça
De acordo com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Álvaro Duboc, o aumento de orçamneto destinado para a Secretaria de Justiça (Sejus) é justificado pelo aumento da população carcerária.
“A Secretaria de Justiça tem um aumento de 23% em relação ao orçamento de 2018 e reflete o aumento da população carcerária. Se a gente pega o indicador do CNJ que o gasto com o preso é de R$ 3 mil e considerando que em 2018 a gente teve um aumento de população carcerária de 1800 presos e mantém essa projeção para 2019, nós temos um aumento de R$ 60 milhões no custeio”.
G1 ES
