A cultura de Linhares deu um largo passo para garantir os aportes financeiros que vão desenvolver o setor com mais força no Município e garantir a implementação mais sólidas das políticas para alavancar o setor. O prefeito de Linhares Guerino Zanon recebeu artistas de diversos segmentos e representantes de entidades representativas para a sanção da lei que cria um fundo de recursos para a cultura do Município: o Fundo Municipal de Cultura. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (12), em seu Gabinete na sede da Prefeitura. A lei dará oportunidade de acesso a recursos financeiros para produções artísticas e o projeto foi aprovado por unanimidade Câmara Municipal de Linhares.
Prefeito de Linhares sanciona lei que cria o Fundo Municipal de Cultura
Artistas foram recebidos pelo prefeito Guerino Zanon em seu gabinete na manhã desta terça-feira (12)
O secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Ivan Salvador, o Diretor Municipal de Cultura Urbano D’ávila e a vereadora Rosinha Guerreira, que é a representante do legislativo no Conselho Municipal de Cultura, também participaram do encontro. Com a sanção, Linhares é um dos poucos municípios do Espírito Santo a criar uma lei específica para o fomento de projetos culturais, destinando à classe artística local recursos que serão empregados na execução de projetos e ações culturais de forma descentralizada.
O benefício poderá ser concedido de três formas: prêmio, patrocínio e co-patrocínio. Os projetos a serem beneficiados pelo Fundo Municipal de Cultura deverão se enquadrar em pelo menos uma das seguintes áreas artísticos-culturais: música e dança; artes cênicas (teatro, circo e ópera); áudio visual e cultura digital (cinema, fotografia e vídeo); literatura; artes visuais (artes plásticas, artes gráficas e filatelia); cultura popular (folclore, capoeira e parafolclore); artesanato e acervo e patrimônio histórico e cultura de museu e centros culturais.
O prefeito de Linhares, Guerino Zanon, lembrou de diversos investimentos na cultura executados em suas gestões como a criação da primeira Casa de Cultura, próximo a Rua da Conceição, em homenagem a artista plástica Isabel Taquetti, da Casa do Artesão na BR 101, e da casa do Artesão no Pontal do Ipiranga. Ele destacou que a conquista é histórica para o setor e permitirá que a cultura seja consolidada como mais um direito social aos cidadãos. “Assim como direito à educação e a saúde, a cultura é essencial para a formação e o bem-estar de todos. O Fundo Municipal de Cultura tem como objetivo instituir um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre o Município e a sociedade. Assim garantimos a diversidade cultural, a popularização do acesso à cultura a ainda fomentaremos a produção local”, comemorou.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Gilcimar Santos Soares, disse que o Fundo foi discutido com segmentos culturais e pode subsidiar grandes eventos dentro de um plano de cultura. Ele reforça que o assunto é discutido há anos em Linhares e que somente agora se concretiza. “Essa nova lei vai dar um ápice na cultura linharense. O importante é que, com a união de todos, estamos criando uma política pública para o Município”, pontuou. O presidente da Seccional Regional Linhares do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (Serlihges), Reuber Nascimento, enfatizou que a nova lei possibilitará uma série de oportunidades aos artistas de todo o Município. “O Fundo vai valorizar e incentivar os modos de fazer, criar e viver dos diferentes grupos formadores da sociedade bem como apoiar a criação, produção e difusão das manifestações culturais, com base no pluralismo e na diversidade”, sublinhou.
Conhecido em Linhares como um dos artistas mais engajados nas causas culturais, o cantor e compositor Preto Pires ressaltou a relevância da criação do fundo. “É um momento de satisfação para mim, como cantor, como produtor cultural, ver um projeto como este ser de fato posto em prática. A criação desse fundo de cultura vem contribuir com o desenvolvimento do setor na nossa Linhares, dando maior expressividade à nossa cultura. Com a criação desse fundo, os artistas vão ter a oportunidade de desenvolver seus trabalhos culturais e mostrar o quanto a nossa terra é rica em talento. Com toda a certeza, o nosso Município passa a ganhar muito daqui para frente”, destacou.
“Além da concepção cidadã, pois ela faz parte da formação dos cidadãos, a Cultura tem uma vertente econômica muito importante, pois os grandes eventos e os projetos culturais movimentam a economia com criação de postos temporários de trabalho, entre outros benefícios. É por isso que quando a Cultura se desenvolve, o povo também se desenvolve. O papel do Município é criar condições para que isso aconteça. E é isso que nós estamos fazendo hoje com a sanção do Fundo Municipal de Cultura”, analisou o secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Ivan Salvador Filho.
“Não tem como não se emocionar em um momento como este. É como se um filho estivesse nascendo. Filho este, gerado por centenas de pessoas que abraçaram essa ideia. Um plano extremamente democrático e que deve ser muito comemorado”, agradeceu o Diretor Municipal de Cultura Urbano D’Ávila.
Fundo Municipal de Cultura
O Fundo Municipal de Cultura de Linhares poderá ser constituído pelas seguintes receitas: repasses do poder público municipal; receitas provenientes de ações do Município de Linhares; contribuições públicas ou privadas, estaduais, nacionais ou estrangeiras na forma de apoio cultural; repasses de fundos estadual e federal de cultura; outras contribuições; doações e legados; saldos de exercícios anteriores do Fundo Municipal de Cultura de Linhares e outros recursos a ele destinados.
Prefeitura de Linhares