A denúncia de superfaturamento de serviços de manutenção e pequenas obras em unidades de saúde no município de Cariacica, na Grande Vitória, é alvo da Operação Moxuara, da Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (18).
A ação teve a participação de oito agentes federais, que cumpriram dois mandados de busca e apreensão na Secretaria de Infraestrutura de Cariacica, e na sede da empresa Engma Construtora e Serviços. O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Cariacica. Em nota, o órgão afirmou que se colocou à disposição para contribuir com as investigações.
A reportagem também ligou para a sede da Engma, mas foi informada que o responsável, identificado apenas como Bruno, não estava no local.
A partir de uma fiscalização, a Controladora-Geral da União constatou uma série de irregularidades na execução de serviços de manutenção e pequenas obras realizadas pela empresa Engma Construtora e Serviços nas unidades de saúde do município de Cariacica.
Segundo a Polícia Federal, a falta de transparência, as deficiências constatadas no acompanhamento e fiscalização das obras, e principalmente o expressivo aumento dos valores pagos em relação aos efetivamente contratados, indicaram a prática de superfaturamento em contratos custeados pela Prefeitura de Cariacica com verbas federais destinadas à atenção básica à saúde.
De acordo com o delegado Fernando Amorim, a investigação começou em 2015. Os documentos apreendidos, segundo Amorim, vão ajudar no aprofundamento das apurações das irregularidades.
“Esse tipo de crime geralmente tem o envolvimento de servidores públicos, mas ainda é cedo para dizer se houve essa atuação efetivamente. A continuidade das investigações vai servir para apurarmos isso”, disse.
As buscas realizadas na Secretaria de Infraestrutura de Cariacica e na sede da Construtora Engma tiveram como objetivo localizar os registros de controle das obras efetuados pela empresa e pelo órgão público. Ainda de acordo com a PF, os investigados poderão responder pelo crime de peculato, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão, e também pelas fraudes licitatórias, que podem resultar em até quatro anos de detenção.
Prefeitura de Cariacica
A Prefeitura de Cariacica afirma que tomou conhecimento das investigações na manhã desta sexta-feira (18), e prontamente se colocou à disposição para contribuir com as investigações da Polícia Federal.
Segundo o órgão, trata-se de um contrato licitado e firmado em 2011, referente a serviços de manutenção e pequenas obras, sobre o qual será aberta pela prefeitura, por meio da Secretaria de Controle e Transparência (Semcont), uma auditoria interna para apuração dos fatos e continuidade da contribuição com a autoridade policial.
Ainda de acordo com a prefeitura, a Semcont foi criada em 2013, para contribuir com a transparência de todos os processos no município.
G1 ES