O governo federal bateu o martelo e decidiu conceder a operação e administração do novo aeroporto de Vitória à iniciativa privada. A expectativa é que o terminal passe imediatamente ao controle da empresa que vencer o leilão, assim que a atual obra de ampliação for concluída, o que está previsto para dezembro deste ano. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (16), em Brasília, pela senadora Rose de Freitas (PMDB), que já vinha conduzindo essas articulações junto ao Executivo Federal e selou as últimas conversas com o Planalto no dia de hoje.
“Já era previsível que o governo federal, numa crise como essa, não teria condições de manter o funcionamento de mais um aeroporto, o que envolve gastos administrativos e de custeio com manutenção e pessoal. Agora, foi dada a garantia dos ministros do Planejamento e dos Transportes /Aviação Civil de que a previsão é conceder o aeroporto tão logo a obra esteja concluída no fim deste ano”, comemora Rose.
O presidente Michel Temer havia se comprometido com a parlamentar nessa pauta, dando sinal verde para o ministro Moreira Franco e para demais órgãos da área técnica conduzirem o estudo de viabilidade. “Um estudo nosso com a Infraero apontou a viabilidade de concessão do aeroporto, muito atrativo para a iniciativa privada. Já há empresas interessadas. É uma conquista muito importante para o Espírito Santo”, reitera a parlamentar.
Na próxima terça-feira, segundo Rose, Temer fará um anúncio oficial no Planalto sobre a concessão, reunindo ministros e a bancada federal capixaba. Na quinta-feira, os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento e Orçamento) e Maurício Quintella (Transportes e Aviação Civil) devem ir a Vitória visitar as obras e anunciar detalhes da concessão.
Uma das vantagens é que não haverá espaço de tempo para indefinições quanto à gestão do novo terminal. “Não terá peleja. A gestão do aeroporto será entregue ao vencedor do processo de concessão tão logo termine a obra”, reforça Rose.
Ainda não há detalhes sobre como vai funcionar esse processo, tampouco a expectativa de valores arrecadados pela Infraero com a concessão, cujo prazo de duração ainda não foi divulgado. O leilão pode vir a ocorrer isoladamente, ou seja, fora do novo pacote de concessões estudado pelo governo.
O ministério dos Transportes e Aviação Civil apenas declarou que o estudo para a concessão do aeroporto de Vitória já havia sido encaminhado ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), coordenado pelo ministro Moreira Franco. A pasta não informou a data de envio do projeto ao PPI, vez que são conversas informais entre ministros a partir de análises de áreas técnicas. O conselho de ministros do PPI, a quem cabe deliberar sobre as concessões, se reunirá na próxima quarta-feira.
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