Tag: STF
Ministro do STF suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi...
Ministro Dias Toffoli participa de solenidade de implantação do projeto “Penas Inteligentes” no ES
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou da solenidade de adesão ao Projeto "Penas Inteligentes" na tarde desta segunda-feira...
Por sete a quatro, Supremo decide a favor de terceirização irrestrita
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (30) que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional e vale mesmo para processos ingressados antes...
Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data
Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as...
Lula admite a aliados que está fora das eleições
Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito de pessoas...
STF decide nesta quarta-feira se Lula pode ser preso
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (4) à tarde o julgamento que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá...
Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF
O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar...
Fachin retira sigilo das gravações de delatores da JBS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu há pouco retirar o sigilo da gravação da JBS, que motivou a abertura do...
Janot denuncia Sarney, Renan, Jucá, Garibaldi e Raupp
Inquérito foi aberto com base na partir da delação do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, um dos nove denunciados no caso, que delatou que congressistas receberam repasses com recursos oriundos de vantagens indevidas
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