O trecho da BR-101 que atravessa a Reserva de Sooretama pode ser retirado do contrato de duplicação. É o que sugerem os representantes da Agência Nacional do Transportes Terrestres (ANTT) para dar prosseguimento à duplicação do trecho norte da rodovia, cuja concessão é da Eco 101.
A alteração do contrato está prevista se a licença ambiental não for dada para o prosseguimento das obras. As informações foram dadas pelo superintendente de Rodovias na ANTT, Marcelo Alcides, e pelo especialista em regulação da ANTT Rodrigo Lacerda.
Eles participaram da reunião extraordinária da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101, da Assembleia Legislativa, realizada virtualmente na quarta-feira (17). Na ocasião, Alcides afirmou que a concessionária não pode ser responsabilizada pela não realização da obra no trecho de Sooretama, pois falta o licenciamento ambiental.
“A não duplicação do trecho não pode ser considerada uma infração grave da concessionária porque, realmente, ela não tinha licença ambiental. A partir da emissão da licença, que no caso do segmento sul, foi em março de 2018, a entrega é no prazo que seria 2023, cinco anos”, explicou.
Já para Rodrigo Lacerda, é possível resolver o problema por meio de uma lei federal que altera o licenciamento de Sooretama, aumentando e separando a faixa de domínio da rodovia da reserva. na quarta-feira (17). Na ocasião, Alcides afirmou que a concessionária não pode ser responsabilizada pela não realização da obra no trecho de Sooretama, pois falta o licenciamento ambiental.
“A não duplicação do trecho não pode ser considerada uma infração grave da concessionária porque, realmente, ela não tinha licença ambiental. A partir da emissão da licença, que no caso do segmento sul, foi em março de 2018, a entrega é no prazo que seria 2023, cinco anos”, explicou. Já para Rodrigo Lacerda, é possível resolver o problema por meio de uma lei federal que altera o licenciamento de Sooretama, aumentando e separando a faixa de domínio da rodovia da reserva.
Correio do Estado
