Família Bolsonaro pode ter maioria no STF em caso de vitória de Flávio nas eleições; entenda

Com cadeira em aberto e futuras aposentadorias, eleição pode definir quem terá poder de moldar o STF nos próximos anos

Uma eventual vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas eleições presidenciais deste ano pode redesenhar o equilíbrio de forças no STF (Supremo Tribunal Federal) ao longo da próxima década. Isso porque, caso a definição da vaga atualmente aberta fique para o próximo governo, caberá ao futuro presidente iniciar um ciclo de indicações que pode resultar em maioria formada por nomes alinhados ao campo bolsonarista.

Na corte, atualmente existem dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Considerando um cenário de quatro nomeações caso Flávio ganhe, esse número pode crescer para seis indicados da família Bolsonaro nos próximos anos.

Três aposentadorias estão previstas no STF ao longo do próximo ciclo presidencial: Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030). Além disso, pode ficar para o ano que vem a escolha de quem vai ocupar a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, que se aposentou em 2025.

Esse calendário amplia o peso político da próxima eleição presidencial, já que o chefe do Executivo tem a prerrogativa de indicar ministros da corte.

Rejeição no Senado

O cenário ganhou força após o Senado rejeitar o nome de Jorge Messias para o STF, em uma decisão considerada histórica. Com 42 votos contrários e 34 favoráveis, a Casa barrou a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta.

Nos bastidores, parlamentares da oposição articulam com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para segurar novas indicações até as eleições de outubro. A estratégia é evitar que o atual governo consolide influência na corte antes da definição do próximo presidente.

Pressão por acordo

Senadores avaliam que qualquer novo nome indicado por Lula precisará ser previamente negociado com o Senado para evitar nova rejeição. Parte da oposição, inclusive, defende que a escolha seja adiada até 2027, quando o próximo governo assume.

Durante a sabatina de Messias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), parlamentares como Márcio Bittar e Marcos Rogério já haviam sinalizado preferência por deixar a indicação para o próximo presidente.

Entre os nomes que circulam como possíveis indicados, aparece o do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visto como um perfil com maior capacidade de articulação e aceitação na Casa.

Enquanto isso, a rejeição de Messias é interpretada como um recado político ao governo federal e reforça o protagonismo do Senado no processo de escolha de ministros do STF.

Equilíbrio da corte

A combinação entre a vaga atual e as aposentadorias previstas coloca o STF no centro do debate político.

Caso a indicação da cadeira aberta e das futuras vagas fique concentrada em um mesmo governo, o presidente eleito poderá influenciar de forma significativa a composição do tribunal pelos próximos anos.

R7