Quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas não tem condições de pagar, terá mais uma oportunidade de obter o documento de graça a partir de setembro.
De acordo com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), Givaldo Vieira, as inscrições para a segunda etapa do programa CNH Social serão abertas em setembro, em data que ainda será divulgada.
No primeiro semestre de 2019, quando o programa foi lançado em sua nova versão, 56 mil pessoas se inscreveram para obter a habilitação gratuita, sendo que 2.500 foram contempladas, como previa o programa do governo do Estado.
Segundo Givaldo Vieira, uma reunião será realizada nesta sexta-feira (16) em Brasília para tratar da melhoria no acesso aos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O candidato que pretende concorrer a uma CNH gratuita precisa estar inscrito no CadÚnico. Além disso, também é preciso possuir renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 1.996).
Atualmente, o valor para tirar a carteira nas categorias A (moto) ou B (carro), incluindo as taxas, varia em torno de R$ 2 mil.
Até 2022, o governo do Estado pretende contemplar 25 mil moradores do Espírito Santo com a carteira gratuita.
Das 5 mil vagas deste ano, 40% serão para a obtenção da primeira CNH, nas categorias A, B ou AB (moto e carro); 20% serão para adição das categorias A ou B; e 40% para mudança para categorias D (ônibus, por exemplo) ou E (carreta). Além disso, 5% do total será destinado a pessoas com deficiência.
Cursos
Também a partir de setembro, o governo do Estado promete oferecer cursos gratuitos para quem foi habilitado pelo programa CNH Social. A ideia é garantir a esses condutores a formação profissional como motorista de ambulância, de transporte escolar e de transporte com carga perigosa, por exemplo.
“Já temos a minuta do projeto de lei pronta. Ele será enviado em breve para a Assembleia Legislativa e vamos pedir aprovação o mais rápido possível, pois queremos abrir essas vagas de cursos ainda este ano”, disse Givaldo Vieira.
Tribuna Online
