Comissão aprova a antecipação de feriados para as segundas-feiras

Medida visa reduzir o número de “enforcamento” de dias úteis ao longo do ano

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Um projeto de lei aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal pode reduzir o número de feriados prolongados em todo o país. A medida prevê a antecipação de feriados nacionais que caem no meio da semana (terça, quarta ou quinta-feira) para as segundas-feiras, reduzindo o “enforcamento” de datas, quando um dia útil cai entre dois feriados ou um feriado e um dia do fim de semana.

A proposta foi apresentada pelo senador Dário Berger (MDB-SC). O objetivo é reduzir o número de feriados do país. Em sua justificativa, o senador apresentou dados de uma consultoria norte-americana, que apontou o Brasil como o sétimo país com mais feriados no mundo (12 no total).

Vale destacar, no entanto, que a proposta desconsidera a antecipação para datas como a Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro).

“Nossa intenção com a presente proposição é, de um lado, preservar nossos feriados e datas comemorativas nacionais e, de outro lado, manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral, o que redundará na proteção das empresas e dos trabalhadores”, destaca Berger.

O relator do projeto na Comissão, o senador Jorginho Mello (PL-SC), apresentou uma emenda ao texto, sugerindo que a antecipação exclua os feriados disciplinados por estados, Distrito Federal e municípios.

Se não houver recurso para análise no Plenário, a matéria segue agora para a Câmara.

Tribuna Online

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